Termos e Condições do Spotify® Premium Família

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. OS MESMOS CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPORTANTES EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DA SUBSCRIÇÃO DO SPOTIFY PREMIUM FAMÍLIA.

2021-03-16

1. Introdução

A subscrição do Spotify Premium Família (a "Subscrição Premium Família") é disponibilizada pelo Spotify e está sujeita aos presentes termos e condições (os "Termos e Condições Premium Família") e em conformidade com os Termos e Condições de Utilização do Spotify, que foram inseridos no presente documento por remissão. Os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos no presente documento, têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

A Subscrição Premium Família concede ao titular principal da conta e a até cinco (5) familiares acesso a contas subsidiárias para o serviço Spotify Premium Família
a partir do momento em que ativa a conta principal ao enviar os seus detalhes de pagamento e efetuar o pagamento do preço anunciado. Ao enviar os seus detalhes de pagamento, (i) autoriza a utilização dos seus detalhes de pagamento de acordo
com a nossa Política de Privacidade
e (ii) reconhece e concorda com os presentes Termos e Condições Premium Família.

Como parte do serviço Spotify Premium Família, o Spotify pode oferecer a aplicação Spotify Kids. Ao criar contas subsidiárias Spotify Kids, confirma que é o tutor legal de qualquer criança que utilize a conta. Leia a [Política de Privacidade do Spotify Kids]
(https://www.spotify.com/legal/kids-privacy-policy/),,) que se aplica a qualquer utilização do Spotify Kids. O Spotify Kids é disponibilizado apenas como parte da subscrição Premium Família.

2. Elegibilidade e verificação

A. De forma a garantir a elegibilidade para a Subscrição Premium Família, o titular da conta principal e os titulares das contas subsidiárias têm de ser familiares e residir no mesmo endereço.

B. Após a ativação de uma conta subsidiária Premium Família (exceto as contas Spotify Kids), ser-lhe-á pedido que verifique o seu endereço de residência.

C. Poderemos solicitar uma nova verificação do seu endereço de residência ocasionalmente para confirmar que ainda cumpre os critérios de elegibilidade.

Utilizamos a pesquisa de endereços do Google Maps para o ajudar a encontrar e a definir o seu endereço. O endereço que introduzir após a ativação ou a nova verificação estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de Privacidade da Google.

O Spotify reserva-se o direito de cessar ou suspender o acesso ao serviço Spotify Premium Família e às contas Spotify Premium Família imediatamente e a qualquer momento, caso não cumpra os critérios de elegibilidade e conforme definido nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

3. Cancelamento

Pode cancelar a Subscrição Premium Família a qualquer momento ao iniciar sessão na sua conta Spotify e seguir as instruções na página da Conta ou clicar aqui e seguir as instruções. Se o titular principal da conta cancelar a Subscrição Premium Família ou a conta for de outro modo encerrada, as contas principais e subsidiárias Premium serão automaticamente alteradas para o serviço gratuito do Spotify e quaisquer contas Spotify Kids serão eliminadas.

4. Disponibilidade da Subscrição Premium Família

O Spotify reserva-se o direito de terminar, modificar ou suspender a Subscrição Premium Família total ou parcialmente a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, o Spotify não será obrigado a manter ou permitir quaisquer outras subscrições da Subscrição Premium Família.

5. Outras restrições

A. Os cartões de oferta Spotify e cartões pré-pagos de circuito fechado não podem ser utilizados como um método de pagamento válido para a Subscrição Premium Família.

B. Não podem ser aplicados outros descontos.

C. Não existem reembolsos ou créditos para subscrições mensais parciais.

D. O Spotify informá-lo-á de quaisquer alterações de preços e pode aceitar ou rejeitar tais alterações de acordo com os Termos e Condições de Utilização do Spotify.

E. Nota: se for titular de uma conta Premium, ao aderir ao plano de Subscrição Premium Família, reconhece e aceita que não estão disponíveis reembolsos em caso de alteração do seu plano Premium atual antes do final do período de subscrição pago. Após a adesão, irá mudar imediatamente para a Subscrição Premium Família e o acesso ao serviço Spotify Premium não será interrompido. Contudo, qualquer período de tempo do Premium não utilizado que já tenha sido pago, incluindo quaisquer dias restantes do período experimental gratuito, e que esteja abrangido pelo plano Premium atual será perdido.

Contracting entity:
Spotify AB