Termos e Condições do Plano Premium Familiar do Spotify®

LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE E NA ÍNTEGRA. ELES CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSINATURA DO PLANO PREMIUM FAMILIAR DO SPOTIFY.

2020-07-01

1. Introdução

A assinatura do Plano Spotify Premium Familiar (a "Assinatura do Plano Premium Familiar") é disponibilizada pelo Spotify, sujeita a estes termos e condições (os "Termos e Condições do Plano Premium Familiar") e está de acordo com os Termos e condições de uso do Spotify que estão incorporados por meio deste para referência. Os termos em letra maiúscula usados, mas não definidos neste documento, terão o mesmo significado atribuído a eles nos Termos e condições de uso do Spotify.

A assinatura do Plano Premium Familiar concede ao titular da conta e até cinco (5) membros da família acesso a contas secundárias para o serviço Spotify Premium Familiar, a partir do momento em que você ativa a conta principal, pagando o preço anunciado e enviando os detalhes do pagamento. Ao enviar os detalhes do pagamento, você (i) nos autoriza a usá-los de acordo com nossa Política de privacidade e (ii) reconhece e concorda com estes Termos e Condições do Plano Premium Familiar.

Como parte do serviço Spotify Premium Familiar, o Spotify pode oferecer o aplicativo Spotify Kids. Ao criar uma conta Spotify Kids secundária, você confirma que você é o guardião legal de qualquer criança que utilizar a conta. Leia a Política de Privacidade do Spotify Kids, que se aplica a qualquer uso do Spotify Kids. O Spotify Kids é oferecido apenas como parte da assinatura do Plano Premium Familiar.

2. Elegibilidade e verificação

A. Para ser elegível à Assinatura do Plano Premium Familiar, o titular da conta e os titulares das contas secundárias devem ser membros da família e residir no mesmo endereço.

B. Mediante a ativação de uma conta secundária do Plano Premium Familiar, (exceto contas do Spotify Kids), você será solicitado a confirmar seu endereço residencial.

C. Podemos, periodicamente, solicitar uma nova verificação de seu endereço residencial para confirmar que você ainda atende aos critérios de elegibilidade.

Usamos a pesquisa de endereços do Google Maps para ajudar você a encontrar e definir seu endereço. O endereço inserido na ativação ou nova verificação estará sujeito aos
Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de privacidade do Google.

O Spotify reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso ao serviço do Plano Premium Familiar do Spotify e às contas no Plano Premium Familiar do Spotify imediatamente, e a qualquer momento, se você não atender aos critérios de elegibilidade e conforme estabelecido nos Termos e condições de uso do Spotify.

3. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura do Plano Premium Familiar a qualquer momento ao fazer login em sua conta do Spotify e seguir as instruções na página Conta, ou ao clicar aqui e seguir as instruções. Se o titular da conta cancelar a assinatura do Plano Premium Familiar ou a conta for, de alguma forma, encerrada, as contas Premium primária e secundária serão automaticamente revertidas para o Serviço Spotify Free e todas as contas
do Spotify Kids serão excluídas.

4. Disponibilidade da assinatura do Plano Premium Familiar

O Spotify reserva-se o direito de encerrar, modificar ou suspender a Assinatura do Plano Premium Familiar no todo ou em parte a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, o Spotify não será obrigado a manter ou permitir quaisquer assinaturas adicionais do Plano Premium Familiar.

5. Outras restrições

A. Os gift cards do Spotify ou os cartões pré-pagos de ciclo fechado não podem ser usados como uma forma de pagamento válida para a assinatura do Plano Premium Familiar.

B. Nenhum outro desconto pode ser aplicado.

C. Não há reembolsos ou crédito para assinaturas mensais parciais.

D. O Spotify comunicará todas as alterações de preço, permitindo a você aceitar ou rejeitar tais alterações, de acordo com os Termos e condições de uso do Spotify.

E. Nota: se você for titular de uma conta Premium, ao assinar o Plano Premium Familiar, você reconhece e concorda que nenhum reembolso estará disponível para alteração do seu plano Premium antes do final do período de assinatura paga. Mediante a assinatura, sua conta será alterada imediatamente para o Plano Premium Familiar e seu acesso ao serviço Spotify Premium não será interrompido, mas qualquer tempo não utilizado da assinatura Premium já paga, incluindo dias restantes do teste grátis, referente a seu plano Premium atual será perdido.

Contracting entity:
Spotify AB