Spotify

Termos e Condições de Publicidade Mestra da Spotify

ANTES DE PARTICIPAR DE QUALQUER PROGRAMA, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE MESTRA DA SPOTIFY. AO USAR O PROGRAMA APLICÁVEL, REGISTRAR UM PEDIDO DE INSERÇÃO OU QUALQUER OUTRO FORMULÁRIO DE PEDIDO QUE FAÇA REFERÊNCIA A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE MESTRA E/OU CLICAR EM UM BOTÃO E/OU MARCAR UMA CAIXA INDICANDO ACEITAÇÃO, O CLIENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE MESTRA.

INTRODUÇÃO. Estes Termos e Condições de Publicidade Mestra ("Termos") são celebrados entre a Spotify AB ou sua afiliada aplicável (coletivamente, "Spotify") e a pessoa, organização ou entidade que aceita estes Termos ("Cliente"). A Spotify oferece aos Clientes acesso a produtos, serviços, ferramentas e programas de publicidade da Spotify ("Programas"), sujeitos à aceitação e conformidade com estes Termos, os termos e condições de quaisquer Programas adicionais nos quais o Cliente se inscreva (cada um, "Termos do Programa") e quaisquer termos e condições aplicáveis estabelecidos no pedido de inserção relevante ou no documento de pedidos da plataforma ("IO", na sigla em inglês) (coletivamente, o "Contrato"). No Contrato, a Spotify representa a entidade Spotify aplicável ao inserir o IO e/ou fornecer o Programa aplicável (por exemplo, uma afiliada local da Spotify pode ser a vendedora do estoque de publicidade enquanto a Spotify AB fornece acesso à plataforma de pedidos). Os termos em letras maiúsculas usados em quaisquer Termos do Programa ou IO, mas não definidos neles, terão os significados atribuídos a tais termos nestes Termos.
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS. Estes Termos se aplicam à exibição e distribuição de anúncios de um anunciante e à tecnologia relacionada ("Anúncios") por meio de sites, conteúdo, aplicativos e outras propriedades interativas que a Spotify possui, opera, hospeda ou em que tem o direito de exibir Anúncios ("Propriedades"). O Cliente deve fornecer informações completas e precisas solicitadas pela Spotify no IO ou para participação em um Programa aplicável. A participação na plataforma de publicidade de autoatendimento da Spotify, incluindo a participação por meio de qualquer interface de programação de aplicativos (API) de publicidade da Spotify, será regido por estes Termos e quaisquer Termos do Programa aplicáveis. Os Programas estão abertos apenas para anunciantes que atuam com fins comerciais. Para maior segurança, os Programas não estão abertos a "consumidores", conforme as leis de proteção consumeristas aplicáveis, nem a qualquer pessoa que atue com fins pessoais, familiares ou domésticos. A Spotify terá o direito de identificar o Cliente como cliente, incluindo o uso do nome e das marcas comerciais do Cliente, para marketing geral e promoção das Propriedades.
AGÊNCIAS E OUTROS REPRESENTANTES. Na medida em que o Cliente for uma agência ou outra entidade que represente ou atue em nome de um anunciante, incluindo onde exigido pelas Leis aplicáveis ("Representante"), então esta Seção 3 é aplicável. O Cliente declara, garante e concorda que é um representante autorizado de seu(s) anunciante(s), está em conformidade com quaisquer requisitos formais de acordo com as Leis aplicáveis em relação ao contrato da agência com seu(s) anunciante(s) e tem autorização para firmar este Contrato e vincular seu(s) anunciante(s) a todos os compromissos deste Contrato e que tais ações estão dentro do escopo da autoridade real ou aparente do Cliente. Se o Cliente agir fora do âmbito de tal autoridade e sem prejuízo de outros direitos da Spotify, concorda expressamente que é responsável nos termos do presente Contrato e que cumprirá qualquer obrigação do(s) seu(s) anunciante(s) como se estivesse vinculado aos Programas e Políticas aplicáveis e ao presente Contrato. Sem prejuízo do processo de faturamento específico exigido pelas Leis aplicáveis, o Cliente declara, garante e concorda que divulgará e repassará a seu(s) anunciante(s) todos os descontos, benefícios adicionais ou outros incentivos oferecidos pela Spotify que o Cliente receber ou tiver o direito de receber nos termos deste Contrato, na medida em que o Cliente estiver sob uma obrigação contratual, fiduciária ou outra obrigação legal de fazê-lo. O Cliente enviará para o(s) anunciante(s) todas as informações de relatórios relacionadas às campanhas.
POLÍTICAS E RESTRIÇÕES. (a) O Cliente cumprirá todas as leis, regras, diretivas, regulamentos, contratos ou códigos de conduta autorreguladores aplicáveis ou outras orientações emitidas por qualquer regulador ("Leis") em conexão com este Contrato. (b) O Cliente obedecerá a todas as políticas e especificações aplicáveis do Programa mencionadas em uma IO ou publicadas nas Propriedades. Estas especificações e políticas incluem, mas não se limitam a, conforme aplicável, as Especificações de Anúncios, as Políticas Editoriais, os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Desenvolvedor da Spotify ("Políticas"). A Spotify pode modificar, suspender ou disponibilizar novos Programas, Políticas e/ou especificações periodicamente. A Spotify pode suspender ou cancelar a inscrição do Cliente em qualquer Programa por não cumprir quaisquer Leis ou Políticas aplicáveis. (C) Além disso, o Cliente não irá: (i) interferir nem tentar interferir no bom funcionamento das Propriedades; (ii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar nem criar trabalhos derivados com base nas Propriedades ou em qualquer parte delas; (iii) vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte das Propriedades; ou (iv) exceto com relação aos meios automatizados disponibilizados pela Spotify ou conforme autorizado por escrito pela Spotify, usar qualquer meio automatizado para acessar ou gerenciar o uso das Propriedades pelo Cliente, incluindo acesso, monitoramento, extração ou cópia de qualquer parte das Propriedades, seja por meio do uso de robôs, scripts, spiders ou outros. (d) A Spotify pode oferecer Programas ao Cliente que estejam no modo "teste", "experimental", "alfa" ou "beta" ("Programas de Teste"). Ao optar por participar de um Programa de Teste, o Cliente concorda e reconhece que: (i) todos esses Programas de Teste são Informações Confidenciais; e (II) a Spotify não será obrigada a fornecer ou dar continuidade ao suporte de tais Programas de Teste. O Cliente reconhece que qualquer feedback, ideia ou sugestão que forneça à Spotify ("Feedback") não é confidencial e autoriza a Spotify a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamento ao Cliente.
MATERIAIS DE ANÚNCIOS. O Cliente deverá fornecer ou aprovar todos os materiais para Anúncios, incluindo, sem limitação, arte, imagens, conteúdo de áudio, materiais audiovisuais, cópia, scripts, URLs ativos, dados, resumos criativos e instruções de programação e segmentação ("Materiais de Anúncios") de acordo com as especificações e Políticas da Spotify. O Cliente permanecerá o único responsável pelos Materiais de Anúncios, mesmo que a Spotify forneça serviços ou ferramentas para ajudar na criação, segmentação ou no tráfego de Materiais de Anúncios ou revise os Materiais de Anúncios antes da veiculação. A Spotify pode rejeitar Materiais de Anúncios a seu exclusivo critério, incluindo, mas não se limitando a, por motivos relacionados a qualidade técnica insatisfatória, conteúdo censurável ou ilegal, preço incorreto ou outras informações incorretas ou imprecisas, ou se os Materiais de Anúncios violarem quaisquer Políticas ou Leis. O Cliente deve fornecer à Spotify todos os Materiais de Anúncios de acordo com o Contrato. Se os Materiais de Anúncios não forem recebidos em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de início da campanha, ou até a data especificada pela Spotify, a Spotify não será obrigada a entregar a campanha conforme indicado no IO.
SERVIÇOS COMPLEMENTARES. A Spotify pode disponibilizar serviços e funcionalidades de produção adicionais ao Cliente ("Serviços Complementares"). Mediante solicitação do Cliente, a Spotify pode contratar um fornecedor terceirizado ("Fornecedor Terceirizado") aprovado em nome do Cliente para criar Materiais de Anúncios projetados para uso nas Propriedades ou fornecer outros Serviços Complementares ao Cliente. O Cliente concorda em revisar e aprovar qualquer Material de Anúncio criado por tais Fornecedores Terceirizados e todos os custos relacionados a ele ("Custos do Fornecedor Terceirizado"), bem como reembolsar a Spotify por todos esses Materiais de Anúncios ou outros materiais fornecidos por Fornecedores Terceirizados. Salvo acordo em contrário, todos os Materiais de Anúncios são de propriedade do Cliente ou de seus licenciadores, exceto pelo fato de que nada no acima disposto transferirá qualquer domínio das Propriedades,a propriedade intelectual da Spotify ou qualquer outro material de propriedade ou licenciado por outro terceiro usado com os Anúncios ou como parte de qualquer campanha, e todos esses direitos são expressamente reservados à Spotify e a tais terceiros. O Cliente aceita que, em caso de cancelamento de uma campanha pelo Cliente, ele ainda poderá ser responsável por quaisquer compromissos aceitos em base não cancelável, como Custos do Fornecedor Terceirizado ou outros custos não canceláveis incorridos.
OPERAÇÕES DE CAMPANHA. (A) Preço: para os fins desta Seção 7, a Spotify pode cobrar por diversos produtos, incluindo, mas não se limitando a: "Produtos de CPC", que significa os produtos vendidos a um custo por clique; "Produtos de CPCL", que significa produtos vendidos a um custo por escuta concluída; "Produtos de CPCV", que significa produtos vendidos a um custo por visualização concluída; "Produtos de CPD", que significa produtos vendidos a um custo por dia; "Produtos de CPM", que significa produtos vendidos a um custo por mil impressões ou downloads, conforme aplicável; ou "Produtos de CPU", que significa produtos vendidos a um custo por unidade ou outra taxa fixa. Se a Spotify cobrar por qualquer produto com base em custo por ação, como Produtos de CPC, Produtos de CPD ou Produtos de CPU, a previsibilidade e as conversões desses produtos poderão variar, e a entrega garantida, o ritmo estável e os anúncios de compensação não vão ser disponibilizados. As impressões são listadas apenas para fins de acompanhamento. (b) Entrega: se a Spotify aprovar o Anúncio, a campanha do Cliente entregará impressões a partir da data inicial especificada pelo Cliente, sujeita à disponibilidade de estoque. A campanha do Cliente terminará e deixará de fornecer impressões (i) na data em que o orçamento do Cliente para a campanha for alcançado ou (ii) na data final especificada, se uma data final for aplicável, a que ocorrer primeiro. A Spotify não garante o desempenho dos Anúncios ou das Propriedades nem que os Anúncios atingirão totalmente o público-alvo. A Spotify executa sistemas que tentam detectar atividades não verificadas, mas a Spotify não garante que todas as atividades não verificadas serão detectadas ou removidas. A Spotify não é responsável por qualquer atividade não verificada ou por quaisquer problemas tecnológicos que possam afetar o custo ou o desempenho dos Anúncios. (c) Medição: a Spotify, a seu exclusivo critério e por escrito, pode permitir que o Cliente utilize um terceiro aprovado ("Medição de Terceiros") para veicular Anúncios e/ou rastrear Anúncios, desde que o Cliente forneça todas as informações relevantes e precisas. A Spotify não tem nenhuma obrigação contínua de permitir que uma Medição de Terceiros veicule e/ou rastreie anúncios e pode revogar ou suspender sua aprovação a qualquer momento. A menos que acordado de outra forma pela Spotify e pelo Cliente em um IO, as métricas de tráfego, impressão e veiculação de anúncios da Spotify e as estatísticas de relatórios de download devem controlar quaisquer estatísticas de relatórios de Medição de Terceiros.
ANÚNCIOS DE COMPENSAÇÃO. Se a Spotify não entregar um resultado garantido em mais de 10%, conforme declarado no IO aplicável, e as partes concordarem subsequentemente que é necessário um anúncio de compensação, em seguida, não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, a única responsabilidade da Spotify estará limitada, a critério da Spotify, a uma dos seguintes hipóteses: (A) entrega das impressões posteriormente em uma posição comparável, conforme determinado pela Spotify; ou (b) uma prorrogação do prazo do IO. O Cliente reconhece que pode ser necessário assinar um novo IO em relação ao anúncio de compensação acordado e que tal anúncio de compensação deve ser usado dentro do prazo especificado pela Spotify sem exceder 60 (sessenta) dias após a data de interrupção do programada aplicável.
LICENÇA DE MATERIAIS DE ANÚNCIOS. O Cliente concede à Spotify uma licença mundial, não exclusiva, sem taxa de licença, isenta de royalties, em conexão com todos os Programas para: (a) usar, copiar, adaptar, reformatar e/ou editar qualquer parte dos Materiais de Anúncios para desempenho público, comunicação com o público, exibição pública e distribuição; b) acessar, indexar, armazenar em cache o(s) site(s) ao(s) qual(is) o Anúncio está vinculado, ou qualquer parte dele(s), por qualquer meio, incluindo spiders da Web e rastreadores; (c) distribuir os Anúncios e os Materiais de Anúncios por meio das Propriedades de acordo com os Programas e/ou IO aplicáveis e (d) usar os Materiais de Anúncios para análise, monitoramento de plataforma, desenvolvimento e melhoria.
ACESSO A PROGRAMAS DA SPOTIFY E CONTEÚDO DA SPOTIFY. Qualquer conteúdo ou material disponibilizado pela Spotify por meio de seus Programas, ("Conteúdo da Spotify"), se houver, são de propriedade da Spotify ou dos licenciadores da Spotify. Sujeito à conformidade do Cliente com estes Termos e na medida em que o Cliente necessite de acesso ao Conteúdo da Spotify e aos seus Programas em conexão com a disponibilização dos Programas pela Spotify, a Spotify concede ao Cliente permissão limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os seus Programas e Conteúdo da Spotify, sem custos adicionais para o Cliente, unicamente conforme permitido por estes Termos (coletivamente, "Acesso"). Esse Acesso permanecerá em vigor, salvo eventual encerramento pelo Cliente ou pela Spotify. O Cliente concorda que não redistribuirá nem transferirá o Conteúdo da Spotify. O Conteúdo da Spotify é disponibilizado ao Cliente em uma base limitada, não exclusiva, revogável, não é vendido nem transferido para o Cliente, e a Spotify e seus licenciadores mantêm a propriedade de todas as cópias do Conteúdo da Spotify. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos das marcas Spotify ("Recursos da Marca Spotify") são de propriedade exclusiva da Spotify ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem ao Cliente nenhum direito de usar qualquer Recurso da Marca Spotify, e toda a cortesia gerada pelo uso de qualquer Recurso da Marca Spotify beneficiará exclusivamente a Spotify. Exceto pelo Acesso expressamente concedido ao Cliente nestes Termos, a Spotify não concede nenhum direito, título ou interesse ao Cliente nos Programas ou no Conteúdo da Spotify, por implicação, preclusão ou de outra forma. Todos os direitos não concedidos ao Cliente são expressamente reservados pela Spotify.
COBRANÇA E PAGAMENTOS; IMPOSTOS. (a) O Cliente pagará por todos os encargos e custos relacionados aos Anúncios que a Spotify veicular de acordo com um IO ou pedido enviado por meio das Propriedades na moeda designada pela Spotify. A Spotify reserva-se o direito de arredondar para o valor não decimal mais próximo. (b) Salvo acordo em contrário ou conforme estabelecido abaixo, (i) a Spotify cobrará mensalmente o Cliente, e todos os pagamentos deverão ser feitos pelo Cliente em até 30 (trinta) dias após a data da fatura aplicável. (c) Quaisquer pagamentos atrasados podem acumular juros iguais a 1,5% (um e meio por cento) ao mês, ou o valor máximo permitido por lei, o que for menor, composto mensalmente. Além disso, se o Cliente não fizer qualquer pagamento de acordo com o Contrato, então: o Cliente pagará todas as despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) incorridas pela Spotify na cobrança de tais encargos; e a Spotify pode suspender ou cancelar a inscrição do Cliente em qualquer Programa até que a Spotify receba tais pagamentos. (d) O Cliente é o único responsável por garantir que todas as informações de cobrança fornecidas sejam precisas. (e) Quaisquer encargos são exclusivos de qualquer imposto ou encargo governamental aplicável à transação, que será adicionado de acordo com a legislação aplicável no momento da transação. Se o pagamento pelo Cliente estiver sujeito a imposto com retenção na fonte, o Cliente deverá efetuar o pagamento do imposto para que a Spotify receba o valor total indicado na fatura. Os impostos sobre serviços digitais ("DST", na sigla em inglês), ou outros impostos brutos semelhantes sobre serviços de publicidade, serão adicionados além dos valores acordados para todas as jurisdições em que os DSTs estiverem decretados. A Spotify se reserva o direito de coletar quaisquer impostos, taxas, encargos ou avaliações de vendas, uso, valor agregado ou similares que possam se tornar devidos de acordo com a lei aplicável em relação ao uso de Propriedades ou serviços fornecidos nelas. Especificamente, se o imposto for aplicável à plataforma ou aos serviços da Spotify fornecidos nela, ele será adicional ao orçamento da campanha e poderá ser cobrado como um item declarado separadamente. (f) Qualquer disputa de uma fatura deve ser apresentada no prazo de 30 (trinta) dias após a data em que o Cliente receber a fatura da Spotify. (g) Se o Cliente estiver agindo como um Representante, o Cliente e seu(s) anunciante(s) serão, em conjunto e severamente, responsáveis por todos os valores devidos e despesas razoáveis (incluindo taxas legais e outros custos) incorridos pela Spotify na coleta de tais valores. (h) A Spotify pode, a seu exclusivo critério, estender, revisar ou revogar o crédito a qualquer momento, bem como exigir pagamento antecipado do Cliente. (i) O Cliente pode ser obrigado a pagar por meio de cartão de crédito ou outro cartão de pagamento e, caso isso aconteça, os seguintes termos se aplicam: o Cliente concorda que quaisquer fundos que tenham sido pagos pelo Cliente não são reembolsáveis e pertencem à Spotify. O Cliente deve fornecer informações de pagamento válidas, verdadeiras, precisas e completas, e o Cliente concorda em mantê-las sempre assim. Ao enviar informações de cartão de pagamento para a Spotify ou para seu processador de pagamentos terceirizado, o Cliente autoriza a Spotify ou o processador de pagamentos (conforme aplicável) a cobrar o cartão ou outro método de pagamento pelos encargos à conveniência da Spotify. A Spotify ou seu processador de pagamentos terceirizado podem executar uma ou mais verificações de autorização de cartão de pagamento no cartão do Cliente antes da cobrança. O Cliente autoriza a Spotify ou seu processador de pagamentos terceirizado a armazenar informações do cartão de pagamento do Cliente e, se necessário, continuar a faturar o cartão até que uma ordem de serviço seja atendida. Se a Spotify não receber o pagamento do cartão de pagamento do Cliente ou outro emissor de método de pagamento ou seus agentes, o Cliente permanece obrigado e concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação da Spotify ou de seus agentes. A Spotify processará os dados de pagamento do Cliente de acordo com a Política de Privacidade da Spotify.
GARANTIAS. Cada parte garante à outra que usará habilidades e cuidados razoáveis no cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato. O Cliente declara, garante e concorda em seu nome e de seu(s) anunciante(s), se aplicável, que: (a) a pessoa que aceita o Contrato está devidamente autorizada a vincular o Cliente aos compromissos estabelecidos no Contrato; (b) tem o direito de celebrar o presente Contrato e de participar dos Programas aplicáveis; c) tem e manterá o status ativo de todas as licenças, registros, isenções, direitos, consentimentos e autorizações necessários para usar o conteúdo contido em Anúncios, Materiais de Anúncios e/ou qualquer outro material fornecido pelo Cliente à Spotify e permitir que a Spotify exiba, realize publicamente, comunique ao público, mostre, distribua, publique, transmita, modifique e distribua Anúncios e/ou tais materiais nas Propriedades de acordo com o Contrato, incluindo pagamento de todos os royalties, encargos e taxas aplicáveis (por exemplo, taxas da sociedade de direitos de execução); (d) seus Anúncios (e quaisquer destinos aos quais os Anúncios estão vinculados ou direcionam, e qualquer segmentação aplicada a tais Anúncios) não violem nenhuma Lei, não infrinja nenhum direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade, não viole qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade (incluindo quaisquer direitos de publicidade e/ou privacidade) e não sejam difamatórios, caluniosos, pornográficos ou obscenos; (e) não fornecerão Anúncios contendo malware, spyware ou qualquer outro código malicioso; (f) cumprirão todas as Leis no desempenho de suas obrigações nos termos deste Contrato e não farão com que a Spotify viole toda e qualquer Lei aplicável; e (g) deverão exibir sua política de privacidade em um local prontamente acessível e visível, e deverão, de outra forma, cumprir sua política de privacidade em conformidade com todas as Leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados.
REQUISITOS DE CONFORMIDADE. O Cliente declara e garante que (a) não está localizado em, organizado de acordo com as leis de, ou é normalmente residente de qualquer país ou território sujeito a sanções territoriais (coletivamente "Países Sancionados") e (b) não é uma pessoa identificada em, ou com propriedade de mais de 50% ou controlada, direta ou indiretamente, por ou aja em nome ou sob a direção de qualquer entidade identificada em listas de partes restritas do governo aplicáveis. Caso contrário, o Cliente cumprirá as restrições de sanções aplicáveis em relação ao uso dos serviços da Spotify.

O Cliente concorda em cumprir todas as leis de controle de comércio aplicáveis, incluindo EAR, OFAC, ITAR, regulamentação de uso duplo da UE e Lei de Controle de Exportação do Reino Unido de 2002 e a Ordem de 2008 (coletivamente, "Leis de Controle de Comércio"), de uso dos produtos ou serviços da Spotify pelo Cliente. Especificamente, o Cliente concorda em não, direta ou indiretamente, usar, vender, fornecer, exportar, reexportar, transferir, desviar, liberar ou descartar quaisquer produtos, software ou tecnologia (incluindo produtos derivados ou baseados em tal tecnologia) recebidos da Spotify sob estes Termos para qualquer destino, entidade ou pessoa ou para qualquer uso final proibido pelas Leis de Controle de Comércio. O Cliente concorda em cumprir as leis, regras e regulamentos de combate à lavagem de dinheiro, antissuborno e anticorrupção, pois podem ser alterados e complementados periodicamente.
ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE. Nenhuma condição, garantia ou outros termos se aplicam a este Contrato ou a quaisquer bens ou serviços fornecidos pela Spotify nos termos deste Contrato, a menos que expressamente estabelecido neste Contrato. O Cliente concorda expressamente que os Programas, Propriedades, sistemas da Spotify e código da Spotify são fornecidos "no estado em que se encontram" e, na medida máxima permitida por lei, a Spotify renuncia a todas e quaisquer condições ou garantias implícitas, incluindo, sem limitação, que todos os serviços fornecidos pela Spotify são isentos de erros, qualquer garantia de comercialização, adequação a um propósito específico ou outras garantias decorrentes do uso comercial, do curso das negociações ou do desempenho. A Spotify não garante que as Propriedades estarão disponíveis continuamente em uma base de 24 x 7 x 365, podendo haver interrupções temporárias. A Spotify reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos das Propriedades. Sem limitar o acima disposto, na máxima extensão permitida por lei, a Spotify especificamente se isenta de quaisquer condições ou garantias relacionadas à eficácia de quaisquer Programas, Propriedades ou Anúncios distribuídos de acordo com este Contrato.
INDENIZAÇÃO. O Cliente deverá indenizar, defender e isentar a Spotify, e suas afiliadas, funcionários, diretores, executivos e representantes, da responsabilidade com relação a quaisquer e todas as reivindicações de terceiros decorrentes de ou relacionadas a: (a) os Anúncios e os produtos e serviços que eles anunciam; (b) os Materiais de Anúncios (incluindo se tais Materiais de Anúncios forem produzidos pela Spotify e/ou seu Fornecedor Terceirizado); (c) qualquer criador de conteúdo ou dados fornecidos e/ou autorizados pelo Cliente (incluindo quaisquer Fornecedores Terceirizados); (d) qualquer Medição de Terceiros, fornecedores de tags e/ou fornecedores de pesquisa usados pelo Cliente em conexão com quaisquer Programas ou este Contrato; e (e) qualquer violação por parte do Cliente deste Contrato, de quaisquer Políticas, Leis ou suas representações, garantias ou acordos. Se o Cliente estiver agindo como um Representante, o Cliente e seu(s) anunciante(s) serão, em conjunto e severamente, responsáveis por todas as obrigações de indenização.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Exceto pela responsabilidade do Cliente nos termos da Seção 15 ou por sua violação das Seções 3, 12, 13 ou 19, em nenhum caso, qualquer uma das partes ou suas afiliadas serão responsáveis, seja em contrato ou por ato ilícito (incluindo negligência), violação de direito estatutário ou de outra forma, por quaisquer perdas indiretas, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivas, danos por perda de lucros comerciais, perda de oportunidade de negócios, perda ou corrupção de dados, perda ou dano resultante de reivindicações de terceiros, interrupção de negócios, perda de goodwill ou outra perda pecuniária decorrente deste Contrato, se tal perda era previsível ou não, ou se a parte seria de outra forma responsável por tal perda se avisada da sua possibilidade e da responsabilidade agregada máxima de cada parte ou das suas afiliadas resultante ou relacionada com o presente Contrato, seja por contrato ou ato ilícito (incluindo negligência), em nenhuma circunstância excederá o valor já pago pelo Cliente à Spotify, de acordo com o Contrato, no período de seis meses anterior ao evento que deu origem à reivindicação. Não obstante qualquer disposição em contrário, nada nesta Seção 16 ou neste Contrato deverá ser interpretado de forma a excluir ou limitar qualquer responsabilidade de qualquer uma das partes que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.
CANCELAMENTO E RESCISÃO. (a) A menos que especificado de outra forma em um IO ou quaisquer Termos do Programa, a Spotify ou o Cliente pode cancelar um IO da seguinte forma: (i) mediante aviso prévio por escrito de 14 (catorze) dias à outra parte (exceto para Anúncios de podcast e produtos baseados em taxa fixa, incluindo, sem limitação, patrocínios canceláveis, que exijam 30 (trinta) dias de aviso prévio por escrito à outra parte), desde que o Cliente seja responsável por quaisquer taxas incorridas até a data efetiva da rescisão de quaisquer Anúncios veiculados. Para fins de clareza e exemplo, se o Cliente cancelar um IO 8 (oito) dias antes da veiculação da primeira impressão, o Cliente será responsável pelos primeiros 6 (seis) dias de impressões entregues. (ii) O Cliente aceita que, em caso de cancelamento de um IO pelo Cliente, ele ainda poderá ser responsável por quaisquer compromissos no IO aceitos em base não cancelável, como Custos do Fornecedor Terceirizado incorridos ou outros custos não canceláveis. (b) A Spotify reserva-se o direito de cancelar ou suspender imediatamente um IO: (i) por qualquer violação da Seção 4 deste Contrato; (II) por qualquer outra violação deste Contrato que o Cliente não sane no prazo de 7 (sete) dias após receber notificação por escrito dela; (iii) se os Materiais de Anúncios não estiverem de acordo com a Seção 5 acima; ou (iv) no caso da instituição de um processo de falência ou se o Cliente se tornar insolvente ou dissolver, liquidar ou de outra forma não operar no curso normal. Após o cancelamento, todas as cobranças por quaisquer Anúncios veiculados, mas não pagos, e quaisquer outras obrigações de pagamento pendentes incorridas pela participação do Cliente em qualquer Programa serão imediatamente devidas e pagáveis. Os anúncios podem ser exibidos por até 24 (vinte e quatro) horas após a Spotify receber um aviso de cancelamento; o pagamento deve ser feito para todas as impressões entregues.
FORÇA MAIOR. Com exceção das obrigações de pagamento do Cliente, nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos resultantes de uma condição além do controle razoável de qualquer uma das partes, incluindo, sem limitação, casos fortuitos, ordens ou decretos governamentais (nacionais ou locais), epidemias ou pandemias, terrorismo, desastres naturais, condições de trabalho e falhas de energia.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. A Spotify, o Cliente e o Representante (se aplicável) concordam em tomar medidas comercialmente razoáveis para proteger todas as informações confidenciais fornecidas por uma parte à outra ou obtidas na execução deste Contrato, incluindo, sem limitação, todas as informações que a parte receptora deve entender razoavelmente como confidenciais devido a legendas ou outras marcações ou circunstâncias de divulgação ("Informações Confidenciais"). A Spotify, o Cliente e o Representante (se aplicável) concordam em usar as Informações Confidenciais somente para fins de execução nos termos deste Contrato e só devem divulgar este Contrato e tais Informações Confidenciais a seus funcionários, agências e outros representantes se estritamente necessário, desde que cada pessoa esteja sujeita a restrições de uso e divulgação que sejam pelo menos tão protetoras quanto as estabelecidas neste documento. A parte receptora pode usar ou divulgar informações que estejam ou se tornem publicamente disponíveis por meio de nenhum ato da parte receptora, que já estejam legalmente em sua posse, sejam divulgadas por lei, sejam desenvolvidas independentemente por ela ou sejam legalmente obtidas de terceiros. Para evitar dúvidas, a Spotify pode publicar informações de publicidade publicamente quando exigido por lei.
DIVERSOS. (a) A aceitação destes Termos e do IO relevante será feita o mais cedo possível: (i) quando o Cliente indicar a aceitação, incluindo a assinatura do IO ou a aprovação do início da campanha; (II) mediante a veiculação ou entrega das primeiras impressões do Anúncio; ou (iii) qualquer outra indicação clara da aceitação do Contrato pelo Cliente. (b) Este Contrato, incluindo os direitos sob ele, não pode ser transferido nem atribuído pelo Cliente sem primeiro obter o consentimento por escrito da Spotify. A Spotify e seus designados subsequentes podem atribuir, delegar, sublicenciar ou transferir periodicamente o Contrato, ou os direitos ou obrigações aqui estabelecidos, no todo ou em parte, para qualquer pessoa ou entidade, como uma afiliada. (c) A falha em aplicar qualquer uma das disposições aqui contidas não deve ser interpretada como uma renúncia ao cumprimento dessa ou de qualquer outra disposição deste Contrato. As disposições inaplicáveis serão modificadas apenas na medida necessária para torná-las aplicáveis, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor. (d) Este Contrato e todas as disputas e reclamações decorrentes dele ou em conexão com ele serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Para a solução de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação resultante de, ou relacionada com este Contrato, ou a violação, rescisão ou nulidade do mesmo, será elege-se o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil. (e) Todos os avisos devem ser por escrito e endereçados ao contato principal da outra parte. O aviso será tratado como entregue no recebimento, conforme verificado por recebimento por escrito ou automatizado ou por registro eletrônico (conforme aplicável). Quaisquer avisos legais à Spotify devem ser enviados ao seu Departamento Jurídico pelo e-mail legalnotice@spotify.com. (f) Nada neste Contrato constituirá uma parceria ou joint venture entre as partes ou constituirá o Cliente ou a Spotify como agente da outra para qualquer finalidade. (g) Este Contrato contém todo o contrato entre as partes com relação ao assunto aqui contido e substitui quaisquer acordos escritos ou orais anteriores ou atuais e prevalece sobre quaisquer outros contratos, termos e condições acordados ou referidos pelas partes, incluindo, mas não se limitando àqueles contidos em formulários impressos, ordens de compra, confirmações ou cotações de vendas ou termos e condições on-line que são apresentados ou fornecidos pelo Cliente ou Representante. Nenhuma alteração ou modificação de quaisquer disposições deste Contrato entrará em vigor a menos que seja feita por escrito e assinada por ambas as partes. Quaisquer conflitos entre um IO, quaisquer Termos do Programa ou estes Termos serão resolvidos nesta ordem: (i) Termos do Programa; (II) Termos; e (iii) IO. (h) O Cliente reconhece e concorda que qualquer entidade que distribua ou revenda anúncios por ou para a Spotify será um terceiro beneficiário deste Contrato e terá direito a aplicar direitos concedidos neste documento à Spotify diretamente contra o Cliente. (i) As Seções 11-19 e 20(b)-(i) destes Termos subsistirão a qualquer rescisão ou expiração do Contrato.
OFERTAS. De tempos em tempos e em certos territórios, os Clientes qualificados podem receber ofertas de crédito de anúncios promocionais da Spotify, que podem ser aplicadas a campanhas publicitárias ("Ofertas"). A Spotify pode emitir, ou não emitir, Ofertas aos Clientes, a seu exclusivo critério. Se uma Oferta for oferecida a uma Agência (sujeita a permissibilidade nos termos da lei aplicável), a Agência poderá usar a Oferta somente em nome do Cliente. Cada Oferta está sujeita a estes termos e condições e a quaisquer termos e condições declarados na Oferta (os "Termos Específicos da Oferta"). A aceitação e o uso de uma Oferta pelo Cliente constituem o acordo do Cliente com esses termos e condições e com os Termos Específicos da Oferta. Em caso de conflito entre estes termos e condições e quaisquer Termos Específicos da Oferta, os Termos Específicos da Oferta prevalecerão. Para ser elegível a receber e usar uma Oferta, o Cliente deve ter uma conta de anunciante ativa em boa situação, sem violações contínuas de quaisquer termos e condições com a Spotify e pode ser solicitado a pagar com um cartão de crédito. A Spotify pode revogar uma Oferta não reivindicada ou encerrar o programa da Oferta a qualquer momento, por qualquer motivo. O Cliente pode ter que gastar um valor mínimo antes que uma Oferta possa ser resgatada. É responsabilidade do Cliente monitorar os encargos incorridos. O Cliente não será notificado quando o valor da Oferta tiver sido usado. O Cliente será cobrado por todos os valores que excederem o valor da Oferta. O resgate de uma Oferta pode ser limitado a tipos específicos de pagamento ou cobrança. As ofertas não podem ser combinadas. As ofertas são promoções de tempo limitado. Sujeita em todos os casos ao direito da Spotify de revogar uma Oferta não reivindicada ou encerrar o programa de Oferta, cada Oferta expirará na data indicada na Oferta ou, se nenhuma data de vencimento for indicada na Oferta, em 30 (trinta) dias após a data na qual a Spotify fornece a Oferta ao Cliente. As Ofertas só podem ser resgatadas pelo destinatário inicial, não devem ser vendidas nem transferidas, não podem ser resgatadas em dinheiro e não têm valor em dinheiro. As Ofertas são anuladas quando proibidas por lei.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO: se o Cliente tiver alguma dúvida sobre a Publicidade da Spotify, visite a Central de Ajuda.

(Última atualização: 14 de junho de 2024)

Para obter uma cópia dos termos aplicáveis às campanhas publicitárias anteriores a 14 de junho de 2024, entre em contato com seu representante de vendas da Spotify.