Política de propriedade intelectual do Spotify

1. Sobre esta Política

Esta Política de propriedade intelectual descreve como lidamos com reivindicações de violação de propriedade intelectual nos sites, aplicativos e serviços do Spotify (os "Serviços Spotify").

O Spotify respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. Ao usar os Serviços Spotify, você deve cumprir as Diretrizes do usuário do Spotify, bem como todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, e respeitar a propriedade intelectual, a privacidade e outros direitos de terceiros.

2. Direitos autorais

O que são direitos autorais

Direitos autorais são um direito legal que busca proteger obras de autoria originais (por exemplo, música, arte, livros). O proprietário de um direito autoral tem o direito exclusivo de fazer certos usos de um trabalho criativo, incluindo copiar, distribuir e exibir esse trabalho. Normalmente, os direitos autorais protegem a expressão original, e não fatos e ideias. Além disso, geralmente não protegem nomes, títulos e slogans, mas outro direito legal chamado marca comercial pode ser aplicado (veja abaixo).

Há algumas exceções aos direitos autorais. Por exemplo, em alguns países, um detentor sem direitos autorais pode ter permissão para usar os direitos autorais de outros indivíduos se esse uso for justo, como para fins de revisão, crítica ou paródia.

Como denunciar uma violação de direitos autorais

Se você for um detentor de direitos autorais ou seu agente e acreditar que qualquer material disponível por meio dos Serviços Spotify viola seu trabalho protegido por direitos autorais, use este formulário da Web para enviar uma notificação de violação de direitos autorais alegada. Também é possível enviar um aviso de violação de direitos autorais alegada ao agente de direitos autorais designado pelo Spotify no seguinte endereço, com as seguintes informações:

1. Identificação específica de cada obra protegida por direitos autorais que supostamente foram violados;

2. Uma descrição de onde o material que supostamente está violando os direitos autorais está localizado nos Serviços Spotify ou nos Sites Spotify (adicione o máximo de detalhes possível e forneça um URL para nos ajudar a localizar o material que você está reportando);

3. Informações de contato da parte reclamante, como nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

4. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso da(s) obras(s) da maneira reclamada não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (como uso justo); e

5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, a parte reclamante é o detentor do direito supostamente violado ou agente do proprietário.

6. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) dos direitos autorais que supostamente foram violados; e

7. Uma declaração dizendo que você entende que suas informações de contato e/ou notificação serão fornecidas à suposta parte infratora e mantidas pelo tempo necessário para fins legais.

Sem o acima exposto, talvez não tenhamos informações suficientes para processar sua solicitação.

O agente de direitos autorais designado pelo Spotify pode ser contatado da seguinte forma:

Spotify USA Inc.

Attn: Legal Department, Copyright Agent

4 World Trade Center, 150 Greenwich Street, 62nd Floor, NewYork, NY 10007

infringement-claim@spotify.com

Quando você envia uma reivindicação de direitos autorais, o Spotify pode transmitir seu nome e endereço de e-mail para a parte supostamente infratora e reter suas informações, desde que seja necessário para fins legais. Relatórios fraudulentos ou outro uso indevido deste processo podem resultar no encerramento da sua conta e/ou em consequências legais. Você pode consultar um advogado antes de enviar uma reclamação.

O Spotify também tem uma política para encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de infratores recorrentes.

3. Marca comercial

O que é marca comercial

Uma marca comercial é uma palavra, slogan, símbolo ou design (por exemplo, nome de marca, logotipo) que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa de outrem. Em geral, a lei de marcas comerciais busca evitar confusão entre os consumidores sobre quem fornece ou é afiliado a um produto ou serviço.

Como denunciar uma violação de marca comercial

Se você for um detentor de marca comercial ou seu agente e acreditar que o conteúdo disponível nos Serviços Spotify viola os direitos da sua marca comercial, use este formulário da Web para enviar uma notificação de suposta violação de marca comercial. O Spotify pode transmitir seu nome e endereço de e-mail para a parte supostamente infratora e reter suas informações, desde que seja necessário para fins legais. O Spotify também tem uma política para encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de infratores recorrentes.

4. Como processamos as reivindicações

O Spotify analisa as reivindicações recebidas pelos canais identificados acima. Após o recebimento de uma reclamação, vamos avaliá-la e tomar as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo reportado ou a desativação do acesso em um país específico (ou países). Podemos nos comunicar com o reclamante e com o usuário ou criador que forneceu o conteúdo quanto às ações que tomamos, se optamos por não agir ou se precisamos de mais informações para avaliar a reclamação.

Qualquer conteúdo que viole os direitos autorais ou a marca comercial de outra pessoa pode ser removido. O Spotify também tem uma política de infratores recorrentes, o que significa que um usuário ou criador responsável por várias violações pode ter sua conta encerrada. Se o conteúdo for restabelecido após uma apelação ou porque um titular dos direitos decidiu retirar a reclamação, nossa política de infratores recorrentes será aplicada de acordo com o contexto.

Se você acredita que seu conteúdo ou sua conta foram denunciados por engano, ou se deseja solicitar outra revisão da decisão do Spotify sobre sua reclamação, você pode ter a oportunidade de enviar uma apelação. As instruções sobre como fazer uma apelação estão descritas na correspondência por e-mail que enviaremos a você sobre a reclamação.

Além de relatórios de usuários e detentores de direitos, utilizamos uma combinação de sinais automáticos e manuais para detectar e remover conteúdo que possa violar a propriedade intelectual de outra pessoa. Estamos trabalhando continuamente para melhorar nossas práticas que visam proteger a propriedade intelectual dos criadores de conteúdo.