Termos e Condições do Spotify® Premium Duo

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. OS MESMOS CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPORTANTES EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DA SUBSCRIÇÃO DO SPOTIFY PREMIUM DUO.

Em vigor a partir de 2020-07-01

1. Introdução

A subscrição do Spotify Premium Duo (a "Subscrição Premium Duo") é disponibilizada pelo Spotify e está sujeita aos presentes termos e condições (os "Termos da Subscrição Premium Duo") e em conformidade com os [Termos e Condições de Utilização do Spotify]
(https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement), que foram inseridos no presente documento por remissão. Os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos no presente documento, têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

A Subscrição Premium Duo concede ao titular da conta principal e a um (1) titular da conta subsidiária da família o acesso ao serviço Spotify Premium Duo, uma forma de Subscrição paga, a partir do momento em que ativa a conta principal ao enviar os seus dados de pagamento e efetuar o pagamento do preço anunciado. Ao enviar os seus dados de pagamento, (i) autoriza a utilização dos seus dados de pagamento de acordo com a nossa Política de Privacidade e (ii) reconhece e concorda com os presentes Termos da Subscrição Premium Duo.

2. Elegibilidade e verificação

A. De forma a garantir a elegibilidade para a Subscrição Premium Duo, tanto o titular da conta principal como o titular da conta subsidiária da família têm de residir no mesmo endereço.

B. Após a ativação de uma das contas da Subscrição Premium Duo, ser-lhe-á pedido que verifique o seu endereço de residência.

C. Poderemos solicitar uma nova verificação do seu endereço de residência ocasionalmente para confirmar que ainda cumpre os critérios de elegibilidade.

Utilizamos a pesquisa de endereços do Google Maps para o ajudar a encontrar e a definir o seu endereço. O endereço que introduzir após a ativação ou a nova verificação estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de Privacidade da Google.

O Spotify reserva-se o direito de cessar ou suspender o acesso ao serviço Spotify Premium Duo imediatamente e a qualquer momento, caso não cumpra os critérios de elegibilidade e conforme definido nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

3. Cancelamento

Pode cancelar a Subscrição Premium Duo a qualquer momento ao iniciar
sessão na sua conta Spotify e seguir as instruções na página da Conta ou clicar aqui e seguir
as instruções. Se o titular principal da conta cancelar a Subscrição Premium Duo,
a conta principal e a conta subsidiária serão automaticamente alteradas para
o serviço gratuito do Spotify.

4. Disponibilidade da Subscrição Premium Duo

O Spotify reserva-se o direito de terminar, modificar ou suspender a Subscrição Premium Duo total ou parcialmente a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, o Spotify não será obrigado a manter ou permitir quaisquer outras subscrições da Subscrição Premium Duo.

5. Outras restrições

A. Os cartões de oferta Spotify e cartões pré-pagos de circuito fechado não podem ser utilizados como um método de pagamento válido para a Subscrição Premium Duo.

B. Não podem ser aplicados outros descontos.

C. Não existem reembolsos ou créditos para subscrições mensais parciais.

D. O Spotify informá-lo-á de quaisquer alterações de preços e pode aceitar ou rejeitar tais alterações de acordo com os Termos e Condições de Utilização do Spotify.

E. Nota: se for titular de uma conta Premium, ao aderir ao plano de Subscrição Premium Duo, reconhece e aceita que não estão disponíveis reembolsos em caso de alteração do seu plano Premium atual antes do final do período de subscrição pago. Após a adesão, irá mudar imediatamente para a Subscrição Premium Duo e o acesso ao serviço Spotify Premium não será interrompido. Contudo, qualquer período de tempo do Premium não utilizado que já tenha sido pago, incluindo quaisquer dias restantes do período experimental gratuito, e que esteja abrangido pelo plano Premium atual será perdido.

Contracting entity:
Spotify AB