Orientações para o Utilizador do Spotify

Olá! Damos-lhe as boas-vindas às Orientações para o Utilizador do Spotify ("Orientações para o Utilizador") que se aplicam durante a utilização dos websites, aplicações e serviços do Spotify que fazem referência às mesmas (os "Serviços"), incluindo o acesso a quaisquer tipos de materiais ou conteúdos disponibilizados através destes Serviços ("Conteúdo"). As presentes Orientações para o Utilizador foram concebidas para garantir que os Serviços permanecem agradáveis para todos os utilizadores. Além das Orientações para o Utilizador, o Conteúdo tem de cumprir as Regras da Plataforma Spotify ("Regras da Plataforma").

Periodicamente, poderemos atualizar as presentes Orientações para o Utilizador e as Regras da Plataforma, sendo que poderá encontrar a versão mais recente no nosso website.

A violação das Orientações para o Utilizador ou das Regras da Plataforma poderá resultar na remoção de qualquer conteúdo ou material com que o Utilizador tenha contribuído para os Serviços e/ou na rescisão ou suspensão da respetiva conta. Tentamos que os nossos Serviços estejam disponíveis para toda a gente, mas, caso tenhamos encerrado a sua conta em qualquer um dos nossos Serviços, não poderá usufruir dos mesmos. Também são proibidas quaisquer tentativas de contornar ações anteriores de aplicação da lei, inclusivamente através da criação de novas contas.

O seguinte não é permitido, independentemente do motivo, em relação aos Serviços e ao material ou conteúdo disponibilizado através dos mesmos, ou de quaisquer partes dos mesmos:

realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, alterar ou criar trabalhos derivados, exceto quando tal restrição seja expressamente proibida pela lei aplicável. Se a lei aplicável permitir que o Utilizador efetue a descompilação de qualquer parte dos Serviços ou Conteúdos, quando necessário para obter as informações necessárias para a criação de um programa independente que possa ser operado com os Serviços ou com outro programa, as informações que o Utilizador obtiver de tais atividades (a) só poderão ser utilizadas para o fim anteriormente mencionado, (b) não poderão ser divulgadas ou comunicadas a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Spotify e aos quais não seja necessária a divulgação ou comunicação para a concretização desse fim, e (c) não podem ser utilizadas para a criação de qualquer software ou serviço que seja substancialmente semelhante na sua expressão a quaisquer partes dos Serviços ou dos Conteúdos;
copiar, reproduzir, redistribuir, "sacar", gravar, transferir, executar, enquadrar, associar ou apresentar ao público, transmitir ou colocar à disposição do público, ou qualquer outra utilização que não seja expressamente permitida nos termos dos Acordos ou da lei aplicável, ou que, de outro modo, viole os direitos de propriedade intelectual;
importar ou copiar quaisquer ficheiros locais em relação aos quais o Utilizador não tenha o direito legal de importar ou copiar desta forma;
transferir cópias do conteúdo em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo através de quaisquer meios;
"percorrer" ("crawling") ou "recolher" ("scraping"), por meios manuais ou automatizados, ou de qualquer outra forma utilizar quaisquer meios automatizados (incluindo bots, scrapers e spiders), para visualizar, aceder ou recolher informações, ou utilizar qualquer parte dos Serviços ou Conteúdos para educar um modelo de aprendizagem automática ou de IA ou, de outra forma, proceder à ingestão do Conteúdo do Spotify num modelo de aprendizagem automática ou de IA;
vender, alugar, sublicenciar, locar ou qualquer outra forma de rentabilização, exceto se expressamente permitido nos termos dos Acordos;
vender uma conta de utilizador ou lista de reprodução ou, de outra forma, aceitar ou oferecer a aceitação de qualquer compensação, financeira ou outra, para influenciar o nome de uma conta ou lista de reprodução ou o conteúdo incluído numa conta ou lista de reprodução; ou
aumentar artificialmente a contagem de reproduções ou de seguidores, promover artificialmente o Conteúdo, ou outros tipos de manipulação, incluindo (i) através da utilização de qualquer bot, script ou outro processo automatizado, (ii) do fornecimento ou aceitação de qualquer forma de compensação (financeira ou outra), ou (iii) de qualquer outro meio;
contornar qualquer tecnologia utilizada pelo Spotify, pelos seus licenciantes ou por terceiros, incluindo quaisquer restrições territoriais ou de acesso a conteúdos aplicadas pelo Spotify ou pelos seus licenciantes;
contornar ou bloquear anúncios ou criar ou distribuir ferramentas concebidas para bloquear anúncios;
remover ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual (incluindo com a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou fonte);
eliminar ou alterar qualquer parte dos Serviços ou Conteúdos, exceto se tal for expressamente permitido ao abrigo dos Acordos ou, no caso de Conteúdos disponibilizados por outro utilizador, com o consentimento expresso desse mesmo utilizador; ou
fornecer a sua palavra-passe a qualquer outra pessoa ou utilizar o nome de utilizador e a palavra-passe de qualquer outra pessoa.

O Utilizador deve respeitar o Spotify, os proprietários dos materiais e conteúdos nos Serviços e os outros utilizadores dos mesmos. O Utilizador não deverá participar em qualquer atividade, publicar qualquer Conteúdo do Utilizador ou registar ou utilizar um nome de utilizador que seja, ou inclua, material que:

seja ilegal ou se destine a promover ou a cometer atos ilegais de qualquer tipo, incluindo violações dos direitos de propriedade intelectual, dos direitos de privacidade, dos direitos de publicidade ou dos direitos de propriedade do Spotify ou de terceiros, ou que violaria qualquer acordo do qual faça parte, como, por exemplo e sem limitação, um contrato de gravação exclusivo ou um contrato de edição;
inclua a sua palavra-passe ou inclua propositadamente a palavra-passe de qualquer outro utilizador, que inclua propositadamente os dados pessoais de terceiros ou que se destine a solicitar tais dados pessoais;
exponha informações confidenciais ou proprietárias de terceiros ou informações pessoais sobre o Utilizador que não se destinem a ser transmitidas a pessoas de todo o mundo;
inclua conteúdo malicioso, como malware, cavalos de Troia ou vírus ou que, de outra forma, interfira com o acesso de qualquer utilizador ao Serviço Spotify;
incorpore ou represente erroneamente a sua afiliação ao Spotify (incluindo, por exemplo, ao utilizar o conteúdo protegido por direitos de autor do Spotify, utilizar o logótipo Spotify sem autorização ou, de outra forma, utilizar marcas comerciais do Spotify de uma forma obscura), a outro utilizador, pessoa ou entidade, ou que tal se classifique como uma ação fraudulenta, falsa, ilusória ou enganosa;
envolva a transmissão de envios em massa não solicitados ou outras formas de spam, correio não solicitado, mensagens em cadeia ou outras semelhantes;
atividades comerciais ou de vendas não autorizadas, tais como publicidade, promoções, concursos, sorteios, jogos de azar, serviços de apostas ou esquemas em pirâmide;
possa ser associado, mencione ou promova outros produtos ou serviços comerciais, exceto quando tal seja expressamente permitido pelo Spotify;
interfira com ou, de qualquer forma, perturbe o Serviço Spotify, altere, viole ou tente sondar, rastrear ou testar vulnerabilidades no Serviço Spotify ou nos sistemas informáticos do Spotify, na rede, nas regras de utilização ou quaisquer componentes de segurança do Spotify, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço Spotify, ao Conteúdo ou a qualquer parte do mesmo;
entre em conflito com os Termos e Condições de Utilização do Spotify ou com quaisquer outros termos ou políticas aplicáveis à utilização de qualquer um dos Serviços por parte do Utilizador; ou
tenha sido removido de qualquer um dos nossos serviços devido à violação dos nossos termos ou políticas, como uma faixa, episódio ou espetáculo proibido. Tal inclui conteúdos criados ou redefinidos para reconstituirem ou servirem o mesmo fim do conteúdo anteriormente removido.