TERMOS E CONDIÇÕES DAS SUBSCRIÇÕES PAGAS DO SPOTIFY

Olá! Damos-lhe as boas-vindas aos termos e condições das Subscrições Pagas do Spotify ("Termos das Subscrições Pagas" ou "Termos"). Os presentes Termos das Subscrições Pagas são importantes porque:

descrevem os tipos de Subscrições Pagas disponíveis; e
explicam o funcionamento das Subscrições Pagas e as condições inerentes à sua elegibilidade e utilização das mesmas.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. CONTÊM DETERMINADAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES À DISPONIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES PAGAS, FUNCIONALIDADES COMPLEMENTARES ASSOCIADAS E ELEGIBILIDADE PARA PERÍODOS EXPERIMENTAIS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ACONTECE DEPOIS DE A SUBSCRIÇÃO PAGA, O PERÍODO EXPERIMENTAL OU A FUNCIONALIDADE COMPLEMENTAR TERMINAR.

ALGUMAS SUBSCRIÇÕES PAGAS CONTINUAM INDEFINIDAMENTE, E CONTINUARÁ A SER-LHE COBRADA A TAXA DE SUBSCRIÇÃO RECORRENTE, CONFORME ANUNCIADA E ALTERADA PERIODICAMENTE ATÉ CANCELAR A SUA CONTA.

Introdução
Subscrições Pagas
Pagamento e cancelamento
Períodos experimentais gratuitos e com desconto
Funcionalidades complementares

Esperamos que esteja confortável e a ouvir boa música.

Aqui vamos...

1. Introdução

As Subscrições Pagas, tal como definidas nos Termos e Condições de Utilização do Spotify ("Termos de Utilização"), são disponibilizadas pela Spotify sujeitas aos Termos de Utilização, os quais são aqui incorporados por referência, incluindo o respetivo Acordo de Arbitragem.

Ao adquirir uma Subscrição Paga, reconhece e concorda com os presentes Termos das Subscrições Pagas, incluindo os Termos de Utilização e as Orientações para o Utilizador. Os termos em maiúsculas utilizados mas não definidos no presente documento têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos de Utilização. Se adquirir uma Subscrição Paga diretamente através do Spotify, utilizaremos os seus dados de pagamento e quaisquer outras informações de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se adquirir uma Subscrição Paga ou iniciar um Período Experimental (conforme definido abaixo) através de terceiros, irá realizar transações diretamente com esse terceiro e a sua compra e/ou Período Experimental também estarão sujeitos aos termos e condições desse terceiro. Se adquirir uma Subscrição Paga através de um cartão de oferta, deve consultar os Termos e Condições dos Cartões de Oferta.

Os presentes Termos das Subscrições Pagas, os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, juntamente com quaisquer outros termos mencionados no presente documento, devem ser lidos com atenção. Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com os Termos de Utilização ou a Política de Privacidade, estes Termos têm precedência na medida desse conflito.

2. Subscrições Pagas

Pode consultar as descrições de cada Subscrição Paga e as respetivas funcionalidades no nosso website, e explicaremos as opções que tem disponíveis no momento da criação da sua conta Spotify. Sujeito aos presentes Termos das Subscrições Pagas, os utilizadores que adquiram uma Subscrição Paga podem aceder a essa Subscrição Paga para uso pessoal (e para os membros do respetivo agregado, quando aplicável) a partir do momento em que enviarem com sucesso os dados de pagamento à Spotify, ou ao terceiro aplicável, e concluírem o processo de finalização da compra.

As Subscrições Pagas incluem, entre outras, subscrições ao abrigo da marca Spotify Premium ("Premium"), como o Spotify Premium Individual ("Premium Individual"), o Spotify Premium Estudante ("Premium Estudante"), o Spotify Premium Família ("Premium Família"), o Spotify Premium Duo ("Premium Duo") e quaisquer outras ofertas Premium periodicamente disponibilizadas (doravante, "Plano Premium").

Também poderemos, periodicamente, disponibilizar planos, conteúdos ou subscrições promocionais especiais, incluindo ofertas de produtos ou serviços de terceiros, em conjunto com ou através do Serviço Spotify. Não somos responsáveis pelos produtos ou serviços fornecidos por esses terceiros.

Reservamo-nos o direito de modificar, periodicamente e por qualquer motivo, as funcionalidades e o conteúdo que disponibilizamos como parte das nossas Subscrições Pagas.

Podemos revogar ou suspender uma Subscrição Paga, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, a Spotify não será obrigada a manter ou permitir qualquer acesso posterior a tais Subscrições Pagas.

2.1. Subscrições Pagas de Utilizador Único

As "Subscrições Pagas de Utilizador Único", como o Premium Individual, conferem ao titular da conta paga o direito de aceder a essa Subscrição Paga para uso pessoal.

2.2. Subscrições Pagas de Agregado Familiar

As "Subscrições Pagas de Agregado Familiar", como o Premium Duo e o Premium Família, conferem ao titular da conta que faz o pagamento da Subscrição Paga (o "Titular da Conta Principal" ou, por vezes, designado por "Gestor do Plano"), em conjunto com um número específico de titulares de contas secundárias (cada um, um "Titular de Conta Secundária" ou, por vezes, designado por "Membro do Plano") acesso a tal Subscrição Paga para uso pessoal seu e de cada Titular de Conta Secundária. Poderemos, a nosso critério, disponibilizar funcionalidades ao Titular da Conta Principal não disponibilizadas aos Titulares de Contas Secundárias.

Como parte de uma subscrição familiar, a Spotify pode oferecer contas da aplicação para Crianças. Ao criar contas secundárias para Crianças, o Titular da Conta Principal confirma ser o tutor legal de qualquer criança que use uma dessas contas. Leia a Política de Privacidade do Spotify para Crianças, que se aplica a essas contas. Estas opções de conta são apenas disponibilizadas como parte de uma subscrição familiar e contarão como um dos Titulares de Contas Secundárias autorizados.

Se o Titular da Conta Principal cancelar a Subscrição Paga de Agregado Familiar ou se a conta for suspensa ou encerrada de outra forma, o Titular da Conta Principal e os Titulares de Contas Secundárias passarão automaticamente para o plano gratuito do Spotify no final do período de faturação então em vigor (ou conforme permitido de acordo com a cláusula 2.2.1(C)) e quaisquer contas de Criança serão suspensas ou eliminadas.

2.2.1 Condições adicionais das Subscrições Pagas de Agregado Familiar

A. De forma a garantir a elegibilidade para a Subscrição Paga de Agregado Familiar, o Titular da Conta Principal e qualquer Titular de Conta Secundária têm de ser familiares e residir no mesmo endereço. Os membros de uma Subscrição Paga de Agregado Familiar podem sair do respetivo plano existente e aderir a outra Subscrição Paga de Agregado Familiar, no máximo, uma vez a cada doze meses.

B. Após a ativação de qualquer conta de Subscrição Paga de Agregado Familiar (exceto as de Crianças), será pedido que valide o seu endereço de residência.

C. A Spotify reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso a uma Subscrição Paga de Agregado Familiar imediatamente e em qualquer momento, caso não cumpra os critérios de elegibilidade e conforme estipulado nos Termos de Utilização.

D. Os cartões de oferta Spotify e os cartões pré-pagos de circuito fechado (ou seja, outros que não cartões de crédito ou cartões bancários) não podem ser utilizados como método de pagamento válido para uma Subscrição Paga de Agregado Familiar

E. Nenhum outro desconto pode ser aplicado, salvo indicação em contrário.

F. Poderemos solicitar uma nova verificação do seu endereço de residência ocasionalmente para confirmar que ainda cumpre os critérios de elegibilidade.

G. Utilizamos a pesquisa de endereços do Google Maps para o ajudar a encontrar e a definir o seu endereço. O endereço que introduzir após a ativação ou a nova validação estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de Privacidade da Google.

H. Nota: se for titular de uma conta de Subscrição Paga de Utilizador Único, ao aderir a uma Subscrição Paga de Agregado Familiar, reconhece e aceita que não estão disponíveis reembolsos em caso de alteração da sua Subscrição Paga em vigor à data antes do final do período dessa Subscrição Paga. Após a adesão, irá mudar imediatamente para a Subscrição Paga do Agregado Familiar selecionada e o seu acesso não será interrompido. Contudo, qualquer período de tempo não utilizado que já tenha pago, incluindo quaisquer dias restantes do Período Experimental gratuito ou com desconto, e que esteja abrangido pela sua Subscrição Paga em vigor à data será perdido.

2.3 Subscrições Pagas para Estudantes

As "Subscrições Pagas para Estudantes", como o Premium Estudante, conferem ao titular da conta paga o direito de aceder a essa Subscrição Paga para uso pessoal.

2.3.1 Condições adicionais das Subscrições Pagas para Estudantes

A. A utilização de Subscrições Pagas para Estudantes só está disponível para estudantes de instituições de ensino credenciadas de nível universitário que reúnam as qualificações adicionais descritas abaixo ("Estudante(s) Elegível(is)").

B. Para ativar uma Subscrição Paga para Estudante, tem de enviar determinadas informações suficientes para confirmarmos que é um Estudante Elegível. Essas incluem o seu nome, uma instituição de ensino válida, endereço de e-mail, data de nascimento e/ou outros documentos ("Informações de Elegibilidade"), bem como os seus dados de pagamento.

C. Utilizaremos serviços de terceiros para ajudar a verificar as suas Informações de Elegibilidade (o "Verificador do Estatuto de Estudante"). Atualmente, o Verificador do Estatuto de Estudante é a SheerID, Inc. ("SheerID"). O Verificador do Estatuto de Estudante tratará as suas Informações de Elegibilidade em conformidade com a respetiva política de privacidade (pode consultar a política de privacidade da SheerID aqui) e confirmar-nos-á o seu estatuto de estudante. A Spotify também poderá receber as suas Informações de Elegibilidade e partilhá-las com o Verificador do Estatuto de Estudante. Reservamo-nos o direito de determinar se é um Estudante Elegível com base nas informações fornecidas pelo nosso Verificador do Estatuto de Estudante. A Spotify procederá à recolha, ao armazenamento e ao tratamento do seu nome, instituição de ensino, endereço de e-mail e data de nascimento em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

D. Caso seja um novo utilizador ou um utilizador do serviço gratuito do Spotify, o Período de Desconto (conforme definido abaixo) terá início depois de ativar o seu acesso à Subscrição Paga para Estudante. Caso já tenha subscrito outra Subscrição Paga, o primeiro Mês de Desconto (também conforme definido abaixo) terá início após o término do período da Subscrição Paga que já pagou quando concluir a validação enquanto Estudante Elegível e o processo de ativação. Só pode subscrever uma Subscrição Paga para Estudante com uma conta Spotify.

E. Os cartões de oferta Spotify e cartões pré-pagos de circuito fechado não podem ser utilizados como método de pagamento válido para a Subscrição Paga para Estudante e nenhum outro desconto pode ser aplicado, salvo indicação em contrário.

2.3.2 Duração, cancelamento e pagamento de Subscrições Pagas para Estudantes

A. Se a Subscrição Paga para Estudante for disponibilizada a um preço reduzido (em comparação com o preço mensal atual de uma Subscrição Paga de Utilizador Único), os Estudantes Elegíveis poderão receber o benefício desse desconto todos os meses ("Mês de Desconto"), até um período de doze (12) meses consecutivos ("Período de Desconto") após a primeira ativação da subscrição.

B. Se, durante um Período de Desconto, cancelar a sua Subscrição Paga para Estudante, poderá reativar a subscrição durante o mesmo Período de Desconto voltando a adquirir o acesso à Subscrição Paga para Estudante. Contudo, após a reativação, apenas terá direito aos Meses de Desconto restantes nesse Período de Desconto, de acordo com aquilo a que teria direito se não tivesse cancelado a subscrição. O seu Período de Desconto então em vigor terminará sempre doze (12) meses consecutivos após a sua primeira subscrição e validação do estatuto de Estudante Elegível para o Período de Desconto em questão. Os Períodos de Desconto não podem ser prolongados por qualquer motivo. Por exemplo, se a sua subscrição começar no início de janeiro, terá ativado um Período de Desconto de doze (12) meses consecutivos até ao fim de dezembro. Se cancelar a sua subscrição em março desse ano e a reativar em agosto, o Período de Desconto manter-se-á igual e continuará a expirar no fim de dezembro do mesmo ano.

C. Após o primeiro Período de Desconto, os Estudantes Elegíveis têm o direito de ativar até um máximo de três (3) Períodos de Desconto adicionais para utilização própria, desde que permaneçam elegíveis e voltem a enviar ativamente as respetivas Informações de Elegibilidade para nova validação.

D. Os Estudantes Elegíveis que tenham atingido a duração máxima da respetiva Subscrição Paga para Estudante, conforme descrito acima, ou que não tenham reativado o estatuto de estudante, serão automaticamente migrados para a Subscrição Paga de Utilizador Único aplicável, conforme anunciado, e começar-lhes-á a ser cobrado mensalmente o preço então em vigor após o término do Período de Desconto para estudantes atual.

E. Os Estudantes Elegíveis que não pretendam efetuar a migração para uma Subscrição Paga de Utilizador Único no final do Período de Desconto para Estudantes devem cancelar primeiro a respetiva subscrição, podendo fazê-lo em qualquer momento antes de o Período de Desconto terminar, seguindo os passos indicados na secção de cancelamento dos presentes Termos das Subscrições Pagas.

3. Pagamento; cancelamento

Salvo indicação em contrário (por exemplo, se se tiver registado para um Período Pré-pago, conforme previsto nos Termos de Utilização), as Subscrições Pagas mantêm-se indefinidamente até serem canceladas. A cobrança será feita periodicamente no primeiro dia de cada período de faturação, e irá pagar e autorizar-nos (ou ao terceiro aplicável, se se registar através de um terceiro) a cobrar no seu método de pagamento a taxa de subscrição então vigente.

Pode cancelar a Subscrição Paga a qualquer momento iniciando sessão na sua conta Spotify e seguindo as instruções na página da Conta ou clicando aqui e seguindo as instruções. Salvo indicação em contrário, o cancelamento produzirá efeitos a partir do final do período de faturação em que efetuar o cancelamento.

Se subscreveu uma Subscrição Paga que inclui um período experimental inicial, leia a secção 4.3 abaixo para obter informações sobre o impacto do cancelamento durante o Período Experimental. A sua capacidade de continuar a aceder à Subscrição Paga após o cancelamento durante um Período Experimental dependerá de o período experimental ser um período experimental gratuito ou de implicar qualquer custo para si.

4. Períodos experimentais gratuitos e com desconto

Ocasionalmente, nós, ou terceiros em nosso nome, podemos oferecer períodos experimentais de Subscrições Pagas por um período específico de tempo sem pagamento ou a um valor reduzido (doravante designado por "Período Experimental"). Cada Período Experimental é disponibilizado em relação a uma Subscrição Paga específica e, em cada caso, esta secção sobre Períodos Experimentais complementa e integra, por referência, os termos e condições adicionais para essa Subscrição Paga correspondente. Em caso de conflito com os termos e condições adicionais para uma Subscrição Paga, a presente secção 4 tem precedência. Cada Período Experimental é disponibilizado conforme anunciado e sujeito às regras de elegibilidade, disponibilidade, duração e cancelamento definidas abaixo. Salvo indicação em contrário, os Períodos Experimentais não permitem nem dão acesso a produtos ou serviços de terceiros.

No caso de alguns Períodos Experimentais, terá de fornecer os seus dados de pagamento para iniciar o Período Experimental (que serão armazenados e tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade). Ao facultar esses dados, aceita que lhe podemos começar a cobrar automaticamente a Subscrição Paga no primeiro dia após o fim do Período Experimental, mensalmente ou num intervalo que comunicaremos de forma prévia, salvo se proceder ao cancelamento antecipado (consulte a secção 3 acima para ver mais detalhes sobre como efetuar o cancelamento). Cada Período Experimental oferece acesso à Subscrição Paga anunciada:

A. ao preço anunciado (se aplicável); e

B. por um período introdutório inicial, conforme descrito em maior detalhe na secção 4.3 abaixo, com início no momento em que confirma a compra do Período Experimental concluindo o processo de finalização da compra (o "Período Experimental").

4.1. Elegibilidade para Período Experimental.

Para serem elegíveis para um Período Experimental, os utilizadores têm de cumprir todas as seguintes condições (cada um, um "Utilizador Elegível"):

A. Salvo se estiver a subscrever um Período Experimental que seja anunciado como disponível para antigos subscritores, tem de ser um novo subscritor de qualquer Subscrição Paga e nunca ter subscrito nem ter aceite um Período Experimental de uma Subscrição Paga.

B. Se estiver a subscrever um Período Experimental que seja anunciado como disponível para antigos subscritores, tem de ter sido subscritor da Subscrição Paga relevante (conforme anunciada) e a respetiva subscrição tem de ter expirado antes da data ou prazo indicado.

C. Relativamente a Períodos Experimentais de Subscrições Pagas de Agregado Familiar e de Subscrições Pagas para Estudantes: são aplicáveis os requisitos adicionais de elegibilidade estipulados nas secções 2.2 e 2.3, respetivamente.

D. Exceto se anunciado em contrário, tem de fornecer à Spotify um método de pagamento válido e atual aprovado pela Spotify (os cartões pré-pagos e os cartões de oferta Spotify não são formas de pagamento válidas).

E. Exceto se anunciado em contrário, tem de fornecer o método de pagamento acima diretamente à Spotify e não através de terceiros (por ex., não fornecer através de uma operadora de cabo, telecomunicações ou outro distribuidor).

F. Requisitos adicionais de elegibilidade (se existentes) conforme anunciado periodicamente em relação a um Período Experimental.

4.2 Disponibilidade do Período Experimental.

A Spotify irá determinar a sua elegibilidade para um Período Experimental de forma razoável com base nas informações disponíveis para a Spotify. Um Período Experimental tem de ser aceite antes da data de validade anunciada da oferta, se aplicável. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Spotify reserva-se o direito de modificar, suspender ou terminar um Período Experimental, em qualquer altura e por qualquer motivo, mediante aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, caso em que não iremos aceitar inscrições subsequentes nesse Período Experimental.

4.3 Duração e cancelamento do Período Experimental.

Qualquer Período Experimental continuará em vigor durante o período anunciado, sujeito à secção 4.2 acima.

Salvo se efetuar o cancelamento antes do final do Período Experimental, ou se esse Período Experimental ocorrer em simultâneo com um Período Pré-pago, torna-se automaticamente subscritor da Subscrição Paga específica que tiver escolhido ao abrigo do Período Experimental e o preço recorrente então em vigor será automaticamente cobrado no método de pagamento que indicou no primeiro dia após o termo do Período Experimental, mensalmente ou num intervalo que comunicaremos de forma prévia (quaisquer funcionalidades com limite de tempo dessa Subscrição Paga serão reduzidas consoante a duração do Período Experimental). CASO NÃO PRETENDA PAGAR ESTE DÉBITO, TEM DE EFETUAR O CANCELAMENTO ANTES DO TERMO DO PERÍODO EXPERIMENTAL A) SEGUINDO OS PASSOS AQUI DESCRITOS, SE SE TIVER REGISTADO NO PERÍODO EXPERIMENTAL ATRAVÉS DA SPOTIFY, OU B) SE TIVER RECEBIDO O PERÍODO EXPERIMENTAL ATRAVÉS DE TERCEIROS, TERÁ DE CANCELAR A SUBSCRIÇÃO PAGA APLICÁVEL ATRAVÉS DESSE TERCEIRO.

Se subscreveu uma Subscrição Paga que oferece um período experimental inicial sem custos para si (um "Período Experimental Gratuito"): se cancelar um Período Experimental Gratuito durante o Período Experimental, o utilizador perderá o acesso ao serviço de Subscrição Paga e a sua conta Spotify mudará para uma conta do serviço gratuito do Spotify imediatamente.

Se subscreveu uma Subscrição Paga que oferece um período experimental inicial com custos para si (um "Período Experimental Pago"): salvo indicação em contrário, por exemplo, durante o processo de cancelamento, se cancelar um Período Experimental Pago durante o Período Experimental, o utilizador perderá o acesso ao serviço de Subscrição Paga e a sua conta Spotify mudará para uma conta do serviço gratuito do Spotify no final do Período Experimental.

5. Funcionalidades complementares

A Spotify pode, periodicamente, disponibilizar determinados serviços complementares aos utilizadores de Subscrições Pagas. Os serviços complementares terão os seus próprios termos de utilização aplicáveis. Envidaremos esforços razoáveis para chamar a sua atenção para estes termos. Determinadas funcionalidades complementares poderão ter condições de elegibilidade e pagamento adicionais que, se aplicável, serão descritas nos termos de utilização das funcionalidades complementares relevantes.