O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da União Europeia é um regulamento que visa combater conteúdos ilegais online.
O Relatório de transparência do Spotify sobre o Regulamento dos Serviços Digitais contém um resumo da nossa abordagem, incluindo políticas, práticas e ações relacionadas com os conteúdos dos utilizadores em todos os fornecedores de serviços intermediários do Spotify. Este relatório é essencial para promover a transparência e a responsabilidade.
As Regras da plataforma do Spotify indicam o que é ou não permitido nos nossos serviços. Trabalhamos de forma consistente para agir sobre conteúdos ilegais ou nocivos carregados por utilizadores, ao mesmo tempo que protegemos os dados e direitos fundamentais dos utilizadores.
O Relatório de transparência do Spotify sobre o Regulamento dos Serviços Digitais de 2024 pode ser lido aqui.
O Regulamento relativo à difusão de conteúdos terroristas em linha (Regulamento CTL) da União Europeia (UE) visa proteger a segurança e a defesa dos cidadãos da UE ao exigir aos serviços digitais que removam conteúdos terroristas de forma rápida e eficiente, sem pôr em risco direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
O Spotify dedica-se a combater conteúdos terroristas nocivos sempre que estes surgem na plataforma. Colaboramos com autoridades e parceiros de confiança para combater este problema presente em todo o setor e melhoramos constantemente os nossos processos internos para abordar ameaças em evolução.
Em conformidade com o Regulamento CTL, o Relatório de transparência do Spotify sobre conteúdos terroristas online descreve os nossos esforços para prevenir e travar conteúdos terroristas na nossa plataforma. Este relatório apresenta um resumo da nossa abordagem, incluindo como identificamos e tomamos medidas contra conteúdos terroristas e respondemos a ordens de remoção por parte das autoridades nacionais competentes na UE.
O Relatório de transparência do Spotify sobre conteúdos terroristas online de 2024 pode ser lido aqui.