O Spotify tem como missão elevar a expressão criativa e quer que os membros da sua comunidade se apresentem como são, de forma segura, mas isso não significa que tudo seja permitido.
As nossas Regras da plataforma descrevem o que é ou não permitido no Spotify. Damos prioridade à avaliação de conteúdos que afetem menores, representem um risco acrescido de dano offline ou sejam potencialmente ilegais.
Quando nos deparamos com conteúdos que infrinjam as nossas Regras da plataforma ou sejam considerados ilegais de acordo com as leis locais, podemos tomar uma série de medidas. Estas medidas podem incluir a remoção do conteúdo, a restrição da distribuição do mesmo, a aplicação de etiquetas de aviso e/ou a interrupção da rentabilização.
Se crê que um conteúdo pode estar a infringir as nossas Regras da plataforma, pedimos-lhe que o denuncie através do nosso formulário de denúncia seguro. O proprietário do conteúdo não vai saber a identidade do denunciante.
Para denunciar conteúdos que acredite estarem a infringir os seus direitos de propriedade intelectual ou a violar a lei, contacte-nos. Os conteúdos denunciados através deste formulário (a menos que estejam a ser denunciados por motivos relacionados com propriedade intelectual) serão também revistos para detetar violações das Regras da plataforma do Spotify. Pode encontrar mais informações sobre a política do Spotify relativamente a violações de propriedade intelectual na nossa Política de Direitos de Autor.
O abuso do nosso processo de denúncia pode resultar em restrições à sua capacidade de submeter denúncias no futuro, e repetidas infrações dos Termos de Utilização do Spotify, incluindo as nossas Regras da plataforma, podem resultar na suspensão ou eliminação da sua conta.
As autoridades listadas no Jornal Oficial da União Europeia podem contactar-nos por e-mail para reportar conteúdos para efeitos do Regulamento (UE) 2021/784 relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha. Respondemos apenas aos pedidos enviados pelas autoridades relevantes.
Qualquer pessoa que tenha um endereço de e-mail pode denunciar conteúdos no Spotify, mesmo que não tenha uma conta Spotify. Tenha em consideração que qualquer desrespeito do nosso processo de denúncia pode limitar a sua capacidade de enviar pedidos no futuro.
As opções de recurso de decisões relativas a conteúdos variam conforme a região, mas vamos continuar a expandir as nossas capacidades.
Se não concordar com uma decisão de aplicação tomada em relação ao seu conteúdo ou em resposta à sua denúncia, pode apresentar um recurso. Para esse efeito, siga as instruções na notificação que deverá ter recebido do Spotify.
Se detetar informações incorretas ou problemas de funcionamento da app, pode reportá-los aqui. Se é artista, a sua editora ou distribuidora pode ajudar a resolver problemas com a sua música.