A missão do Spotify é dar asas ao potencial criativo humano. Para tal, damos a um milhão de artistas a oportunidade de viver da sua arte e a milhares de milhões de fãs a oportunidade de retirar prazer e inspiração dessa arte. Acreditamos que o cumprimento dessa missão na nossa plataforma é possível porque criamos espaço para diversas formas de expressão artística, ideias, pontos de vista e vozes. Isso pode refletir-se em conteúdos que não sejam do agrado de cada indivíduo ou conteúdos que o Spotify não aprove.
Contudo, isso não significa que tudo seja permitido na nossa plataforma. Além dos termos com que concordou para a regulação da utilização que faz dos nossos serviços, estas regras ajudam a garantir que todos têm uma experiência segura e agradável.
Seja músico, podcaster ou outro tipo de colaborador, é importante que tenha noção do que não é permitido na nossa plataforma. Os exemplos da secção abaixo são ilustrativos e não constituem uma lista exaustiva.
O Spotify alberga comunidades em que as pessoas podem criar, expressar-se, ouvir, partilhar, aprender e encontrar inspiração. Não fomente a violência, incite ao ódio, persiga, intimide ou tenha quaisquer outros comportamentos que possam colocar pessoas em risco de danos físicos graves ou morte. A evitar:
Conteúdos que defendam ou glorifiquem a ideia de causar danos físicos graves a um indivíduo ou um grupo, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que promovam ou apoiem o terrorismo ou extremismo violento, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que visem um indivíduo ou um grupo identificável como alvo de perseguição ou abuso relacionado, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que incitem à violência ou ao ódio contra uma pessoa ou um grupo de pessoas com base na raça, religião, identidade ou expressão de género, sexo, etnia, nacionalidade, orientação sexual, estatuto de veterano, idade, deficiência ou outros atributos ligados à discriminação ou marginalização sistémica, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que promovam informações médicas falsas ou enganadoras perigosas que possam causar danos offline ou representem uma ameaça direta à saúde pública, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que promovam de forma ilícita a venda de bens regulamentados ou ilegais, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que promovam, solicitem ou facilitem o abuso sexual ou a exploração de menores, o que inclui, mas não se limita a:
Para criarmos boas experiências no Spotify, temos de acreditar que as pessoas são quem dizem ser, que não serão enganadas e que ninguém tenta manipular a nossa plataforma. Não recorra a práticas maliciosas para enganar os outros. A evitar:
Conteúdos em que alguém se faz passar por outro com o intuito de enganar, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que promovam conteúdo multimédia manipulado e artificial como autêntico de formas que possam causar danos, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que tentem manipular ou prejudicar processos eleitorais, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que tentem aproveitar-se da comunidade Spotify, o que inclui, mas não se limita a:
Temos muitos conteúdos incríveis no Spotify, mas há determinadas coisas que não permitimos na nossa plataforma. Não publique conteúdos excessivamente violentos ou realistas, nem publique conteúdos sexualmente explícitos. A evitar:
Conteúdos que promovam representações de violência explícita ou gratuita, sangue ou outras imagens chocantes, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que contenham material sexualmente explícito, o que inclui, mas não se limita a:
A lei é a lei. Seja quem for, tem a responsabilidade de respeitar a legislação e os regulamentos aplicáveis. A evitar:
Conteúdos que violem as leis e os regulamentos aplicáveis, o que inclui, mas não se limita a:
Conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de outros, o que inclui, mas não se limita a:
O Spotify procura aplicar estas regras de forma consistente e em todo o mundo através de uma combinação de tecnologia e avaliações conduzidas por humanos. Além das denúncias dos utilizadores, aplicamos ferramentas automatizadas que se baseiam numa combinação de sinais para detetar conteúdos que possam infringir as nossas Regras da plataforma.
Temos equipas globais de especialistas que criam, preservam e aplicam as nossas Regras da plataforma. Quando conteúdos que possam infringir as regras são denunciados ou detetados, as nossas equipas colaboram para tomar as medidas adequadas.
Levamos estas decisões a sério e temos em consideração o contexto quando analisamos possíveis infrações das Regras da plataforma do Spotify. A violação das regras pode levar a que os conteúdos infratores sejam removidos do Spotify. Infrações reincidentes ou flagrantes podem resultar na suspensão e/ou encerramento das contas. Saiba mais sobre outras medidas que podemos tomar em relação a conteúdos ou contas aqui.
As Regras da plataforma ajudam a garantir que o Spotify continua a ser uma plataforma aberta e segura para todos. Continuaremos a avaliar e atualizar estas informações sempre que necessário, portanto, deve consultá-las com frequência. Dependendo dos produtos ou das funcionalidades do Spotify que utilize, pode haver requisitos adicionais que sejam aplicáveis.
Encontrou um problema num conteúdo publicado no Spotify? Se for esse o caso, denuncie-o aqui.