Há um leque de medidas que o Spotify pode tomar em relação a conteúdos que infrinjam as Regras da plataforma do Spotify e a legislação aplicável ou que incluam temas delicados. Nestas medidas, inclui-se a remoção de conteúdos, a limitação da probabilidade de descoberta dos conteúdos, a restrição da capacidade de rentabilização dos conteúdos e/ou a aplicação de etiquetas de advertência.
Temos em consideração uma série de fatores quando determinamos a(s) medida(s) a tomar, tal como o contexto por detrás de um tema ou acontecimento atual específicos, e a gravidade e/ou frequência das infrações observadas durante o nosso processo de avaliação. Utilizamos uma série de medidas de deteção algorítmicas e humanas para ajudar a identificar conteúdos que possam precisar de ser alvos de ações, incluindo denúncias dos utilizadores. Qualquer desrespeito dos nossos processos, incluindo denúncias indevidas e repetidas de determinados conteúdos ou utilizadores, pode limitar a sua capacidade de enviar pedidos no futuro.
Se um conteúdo infringir as nossas Regras da plataforma, pode ser removido do Spotify.
Infrações reincidentes e/ou flagrantes das Regras da plataforma do Spotify podem resultar na suspensão e/ou encerramento da conta. Note-se que isto pode incluir todas as contas Spotify relacionadas e associadas.
Em casos em que os conteúdos se aproximem perigosamente do limiar de remoção de acordo com as nossas Regras da plataforma, mas não o atinjam, poderemos tomar medidas para restringir o seu alcance. Mesmo que o conteúdo continue a estar disponível no Spotify, pode:
A ameaça da publicação de conteúdos nocivos na Internet agrava-se em contextos de risco, como eleições, conflitos violentos ou acontecimentos com mortes em massa. O Spotify está consciente disso e pode tomar medidas adicionais durante esses acontecimentos, como restringir o alcance de determinados conteúdos e/ou destacar recursos oportunos e fiáveis.
Nem todos os conteúdos são considerados elegíveis para rentabilização no Spotify. Além das Regras da plataforma do Spotify, os conteúdos que quiser rentabilizar serão avaliados de acordo com as nossas Políticas de rentabilização.
Em situações em que seja necessário contextualizar melhor um determinado tema, é possível que seja aplicada uma etiqueta de advertência com informações relevantes e/ou ligações para recursos pertinentes e fiáveis.
O Spotify é uma comunidade global que respeita as leis dos países em que está presente. Os utilizadores devem cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis. Há conteúdos que não infringem as nossas Regras da plataforma, mas que, mesmo assim, podem ser proibidos em países ou regiões onde se tenha determinado que os conteúdos infringem a legislação local.
As opções de recurso de decisões relativas a conteúdos variam conforme a região, mas vamos continuar a expandir as nossas capacidades.
Se não concordar com uma decisão de aplicação tomada em relação ao seu conteúdo ou em resposta à sua denúncia, pode apresentar um recurso. Para esse efeito, siga as instruções na notificação que deverá ter recebido do Spotify.