Regras da plataforma Spotify

A missão do Spotify é revelar o poder da criatividade humana, dando a um milhão de artistas criativos a oportunidade de viver de sua arte e a bilhões de fãs a oportunidade de curtir e se inspirar nela. Acreditamos que cumprir essa missão é possível ao acolher diferentes formas de expressão artística, ideias, perspectivas e vozes. Isso significa que alguns conteúdos em nossa plataforma podem não agradar a todos ou não refletir o posicionamento do Spotify.

No entanto, isso não significa que qualquer conteúdo pode ser veiculado na nossa plataforma. Além dos termos que regem o uso dos nossos serviços, estas regras ajudam a garantir que todos tenham uma experiência segura e agradável.

Quais são as regras?

Quer você trabalhe com músicas, podcasts ou colabore com um artista/podcaster, é importante saber o que não é permitido em nossa plataforma. Os exemplos nas seções abaixo são ilustrativos e não esgotam todas as situações possíveis.

Conteúdo perigoso

O Spotify é o lar de diversas comunidades. Nelas, as pessoas podem criar, se expressar, ouvir, compartilhar, aprender e se inspirar. Não promova violência, incite o ódio, assedie nem tenha qualquer outro comportamento que possa colocar as pessoas em risco de danos físicos graves ou morte. O que evitar:

Conteúdos que apoiam ou incitam danos físicos a indivíduos ou grupos incluem, mas não estão limitados a:

• incentivar, promover ou enaltecer o suicídio e a automutilação (se você ou algum conhecido está sofrendo ou pensando em se machucar, veja aqui algumas maneiras de conseguir ajuda);
• incitar ou ameaçar cometer atos de violência contra uma pessoa ou grupo específico;

Conteúdos que promovem ou apoiam o terrorismo ou extremismo violento incluem, mas não estão limitados a:

• glorificar ou elogiar grupos extremistas violentos ou seus membros;
• coordenar, promover, ameaçar ou elogiar um ato de violência praticado por ou em nome de grupos extremistas violentos ou seus membros;
• fornecer instruções ou material de orientação para cometer um ato de extremismo violento;
• solicitar a um indivíduo ou grupo que financie, execute ou se envolva nas atividades de um grupo extremista violento.

Conteúdos que incitam assédio ou abuso contra indivíduos ou grupos específicos incluem, mas não estão limitados a:

• cometer assédio sexual contra indivíduos específicos;
• perseguir uma pessoa menor de idade para gerar constrangimento ou intimidação;
• compartilhar ou recompartilhar conteúdo íntimo não consensual, bem como ameaças de distribuição ou exposição de tal conteúdo;
• compartilhar, ameaçar compartilhar ou incentivar outras pessoas a compartilharem informações pessoais de terceiros, incluindo dados bancários ou de cartão de crédito, documentos etc.

Conteúdos que incitam violência ou ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas baseado em raça, religião, identidade ou expressão de gênero, sexo, etnia, nacionalidade, orientação sexual, participação nas forças armadas, idade, deficiência ou outras características associadas à discriminação sistêmica ou marginalização incluem, mas não estão limitados a:

• apoiar ou incitar a violência contra pessoas ou grupos com base nas características listadas acima;
• desumanizar pessoas ou grupos com base nas características listadas acima;
• promover ou enaltecer grupos de ódio e suas imagens e símbolos.

Conteúdos que promovem informações médicas falsas ou enganosas que podem causar danos reais ou representar uma ameaça direta à saúde pública incluem, mas não estão limitados a:

• afirmar que AIDS, Covid-19, câncer ou outras doenças que representam risco de vida não são reais;
• incentivar o consumo de produtos alvejantes para curar doenças;
• afirmar ou sugerir que vacinas aprovadas pelas autoridades de saúde locais foram criadas para causar a morte;
• estimular a contração proposital de Covid-19 para criar imunidade (por exemplo, promover ou organizar “festas do coronavírus”).

Conteúdos que promovem a venda ilícita de bens regulamentados ou ilegais incluem, mas não estão limitados a:

• vender armas de fogo ou peças ilegais;
• vender drogas ilegais;
• vender espécies ameaçadas de extinção ou produtos derivados.

Conteúdos que promovem, induzem ou viabilizam o abuso ou a exploração sexual infantil incluem, mas não estão limitados a:

• divulgar imagens lascivas de menores nus ou envolvidos em atos sexuais;
• promover a prostituição infantil;
• incentivar adultos a sentirem atração sexual por menores;
• promover, normalizar ou enaltecer o aliciamento infantil.

Conteúdo enganoso

Para criar boas experiências no Spotify, precisamos confiar que as pessoas são quem dizem ser e que ninguém está tentando manipular nossa plataforma. Não use práticas maliciosas para enganar os outros. O que evitar:

Conteúdos em que alguém finge ser outra pessoa incluem, mas não estão limitados a:

• copiar o nome, a imagem e/ou a descrição de outro criador existente;
• fingir ser outra pessoa, marca ou organização de forma enganosa.

Conteúdos que promovem mídias manipuladas e sintéticas como autênticas de maneira que isso represente um risco incluem, mas não estão limitados a:

• divulgar um áudio ou vídeo criado a partir de uma fonte real, mas que foi modificado para mudar o sentido ou contexto original e apresentar a mídia como legítima, colocando pessoas em risco;
• divulgar um áudio ou vídeo criado a partir do uso de tecnologia e apresentar a mídia resultante como legítima, como áudios ou vídeos sexuais criados digitalmente ou conteúdo que sugere falsamente que alguém cometeu um crime.

Conteúdos que tentam manipular ou interferir nos processos eleitorais incluem, mas não estão limitados a:

• representação deturpada dos processos cívicos que pode desencorajar ou impedir a participação das pessoas;
• promoção de conteúdo enganoso para intimidar ou desencorajar os eleitores a participarem das eleições.

Conteúdos que tentam tirar proveito da Comunidade do Spotify incluem, mas não estão limitados a:

• publicar, compartilhar ou fornecer instruções para a instalação de malware ou práticas maliciosas relacionadas com objetivo de prejudicar ou ter acesso não autorizado a computadores, redes, sistemas ou outras tecnologias;
• coletar informações confidenciais por phishing ou outras práticas enganosas;
• promover investimentos e golpes financeiros, como os que prometem dinheiro rápido e esquemas de pirâmide, ou incentivar outras pessoas a abrirem mão de dinheiro sob falsos pretextos.

Conteúdo sensível

Temos muitos conteúdos incríveis no Spotify, mas certas coisas não são permitidas em nossa plataforma. Não publique conteúdo sexualmente explícito nem excessivamente violento. O que evitar:

Conteúdos que promovem representações gráficas ou gratuitas de violência, sangue ou outras imagens chocantes incluem, mas não estão limitados a:

• corpos mutilados ou desmembrados;
• promoção de tortura ou crueldade animal.

Conteúdos sexualmente explícitos incluem, mas não estão limitados a:

• pornografia ou imagens de genitais ou nudez para fins de satisfação sexual;
• apologia a estupro, incesto ou bestialidade.

Conteúdo ilegal

Respeite as leis. Não importa quem você seja, sua responsabilidade é cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis. O que evitar:

Conteúdos que violam as leis e os regulamentos aplicáveis incluem, mas não estão limitados a:

• conteúdo que não esteja em conformidade com as regulamentações de exportação e sanções aplicáveis;
• conteúdo que promove ou incentiva atos ilegais de qualquer tipo.

Conteúdos que infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros incluem, mas não estão limitados a:

• conteúdo fornecido ao Spotify sem as permissões necessárias;
• conteúdo que fere direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.

Como o Spotify aplica essas regras?

O Spotify busca aplicar essas regras de forma consistente e em escala em todo o mundo, usando uma combinação de tecnologia e verificação humana. Além das denúncias dos usuários, nossas ferramentas automatizadas analisam uma combinação de indicadores para detectar conteúdo que possa violar nossas Regras da plataforma Spotify.

Temos uma equipe global de especialistas que desenvolvem, mantêm e reforçam essas regras. Quando um conteúdo for denunciado ou detectado por violar as regras, nossa equipe trabalhará para tomar as medidas apropriadas.

O que acontece quando violam as regras?

Levamos essas decisões a sério e avaliamos o contexto ao analisar possíveis violações das regras da plataforma Spotify. A violação dessas regras pode causar a remoção do conteúdo irregular do Spotify. Violações repetidas ou flagrantes podem resultar na suspensão ou encerramento das contas. Saiba mais sobre outras ações que podemos tomar em relação a conteúdos ou contas aqui.

O que mais eu preciso saber?

Essas regras ajudam a garantir que o Spotify seja uma plataforma aberta e segura para todas as pessoas. Continuaremos avaliando e atualizando essas informações conforme necessário. Então, confira esta página com frequência. Dependendo dos produtos e recursos do Spotify usados, você também precisa seguir outros requisitos.

Como posso denunciar um problema?

Encontrou um problema em um conteúdo no Spotify? Faça uma denúncia aqui.